Saber o que é passaporte é fundamental para quem está planejando uma viagem internacional pela primeira vez.
Afinal, dependendo do país é preciso não só apresentar o passaporte, mas também uma lista de documentos, como por exemplo a carteira de vacinação.
Mas apesar de ser um documento bastante conhecido, muitas pessoas ainda possuem dúvidas sobre o que é passaporte, como ele funciona e principalmente, como emiti-lo.
Se este for o seu caso, continue lendo este artigo para saber tudo sobre o assunto!
O que é passaporte?
O passaporte nada mais é do que o principal documento que qualquer pessoa precisa ter para viajar para o exterior, seja ele brasileiro ou de qualquer outra nacionalidade.
E é importante frisarmos que você deve apresentar o passaporte em uma viagem para o exterior independente se está indo a passeio, trabalho ou estudo.
Além disso, o passaporte é o documento responsável por identificar o turista em outro país, ele funciona como se fosse uma identidade no exterior, nele constam diversas informações sobre o turista.
Por exemplo, os vistos de turistas e autorizações para entrar no país e, principalmente, é nele que são registradas todas as entradas e saídas dos países pelos quais você já passou.
Como surgiu o passaporte?
O passaporte, como conhecemos atualmente, foi criado em 1920 pela Liga das Nações, que para quem não sabe é a antecessora da ONU.
Na época, foi realizada uma conferência para discutir sobre a criação do passaporte, definir os padrões de uso e a confecção do documento.
Para se ter uma ideia, até mesmo o tamanho e a quantidade de páginas do documento foram definidos nesta conferência.
Ao total, participaram desta conferência os 42 países que fundaram a Liga das Nações, mais o Brasil.
De lá para cá o passaporte passou por poucas mudanças. E uma delas é que no início, o documento precisava ser feito em francês e na língua do país do cidadão.
Atualmente, todos os países possuem o seu próprio passaporte para que os cidadãos possam emitir o documento e viajar para o exterior.
Qual a importância do passaporte?
Sem sombra de dúvidas, o passaporte é a chave de acesso para as viagens internacionais. Isso porque sem o documento, com validade em dia, não será possível entrar em outros países.
Além disso, outra informação que nem todos sabem é que muitos países exigem que os turistas tenham, ao menos, um passaporte com seis meses de validade a partir da data de entrada.
Por conta disso, é fundamental manter o documento sempre em dia, principalmente se você está sempre viajando.
Assim como também é importante planejar a viagem com antecedência para ter a certeza de que está tudo certo e não será barrado na imigração.
Quem precisa emitir o passaporte?
Qualquer pessoa que vá viajar para o exterior precisa ter um passaporte. Mas caso a sua viagem seja para algum país que pertença ao Mercosul, não é necessário o documento.
Neste caso, a identidade é válida contanto que ela tenha até 10 anos. Caso contrário, você terá que emitir uma nova identidade ou apresentar o passaporte para fazer a viagem.
Além disso, aqui no Brasil, o serviço de emissão do passaporte é válido até mesmo para estrangeiros.
Sendo assim, se o requerente atende aos requisitos legais impostos pelo governo, qualquer pessoa poderá emitir o passaporte.
Quais documentos são necessários para emitir o passaporte?
Sim, existe uma lista de documentos que precisam ser apresentados na Polícia Federal, órgão que emite o passaporte.
Mas independente de qual seja o seu caso, na hora de emitir o documento, é que existe a necessidade de apresentar um documento de identificação original do requerente.
Caso seja menor de 12 anos, a identidade pode ser substituída pela certidão de nascimento.
Agora se for necessário um responsável ir com o menor de idade, o responsável legal deve apresentar o documento de identificação original.
E entre os documentos que normalmente são necessário levar no dia da emissão do passaporte, estão:
- Documento de identificação;
- Passaporte anterior ou comprovação de ocorrência, caso seja a segunda via;
- Certidão de casamento, caso tenha alterado o nome;
- Crianças de cinco anos devem apresentar uma fotografia 5 x 7;
Vale destacar que apesar de não ser necessário apresentar o título de eleitor e o certificado de serviço militar obrigatório, é importante estar com a situação regular em ambos os locais.
Passo a passo para emitir o passaporte
Emitir um passaporte não é tão difícil quanto muitos pensam, o processo pode ser um pouco demorado, dependendo da época do ano, mas ele é mais simples do que se imagina.
Está com os documentos na mão? Então vamos lá!
- Acesse o site gov.br e clique na opção “Iniciar” para preencher o formulário de solicitação do passaporte;
- Ao preencher o formulário com os seus dados, confira se todas as informações estão corretas, caso contrário corrija-as. Isso porque informações falsas podem atrasar ou até mesmo impossibilitar a emissão do documento;
- Ao finalizar, será gerado o boleto para o pagamento da taxa da emissão do passaporte. É importante destacarmos que o valor varia de acordo com cada caso;
- Após realizar o pagamento, será possível fazer o agendamento para ser atendido em um dos postos da Polícia Federal. Leve em consideração que o local que você será atendido, também será onde vai buscar o documento;
- No dia marcado para o atendimento, apresente toda a documentação necessária em via original. Lá também será coletados os seus dados biométricos, como foto e impressão digital;
- No final do atendimento, você receberá um número de protocolo passaporte para consultar o andamento da sua solicitação. Somente quando constar no site que o passaporte está pronto é que será possível retirá-lo;
- Vá até o local onde foi feito o seu atendimento com um documento de identificação pessoal e solicite a retirada do documento.
É importante destacarmos que caso queira renovar o seu passaporte, o processo é o mesmo da emissão da primeira via.
Quanto custa emitir o passaporte?
Caso não saiba, existem três valores diferentes para a emissão do passaporte. E, cada um deles é para uma situação.
Por isso, é importante saber qual é o seu caso para não pagar o valor da taxa errado e nem a mais por conta disso. Veja abaixo os preços!
- Taxa comum para todas as solicitações: valor de R$257,25;
- Taxa para casos de urgência e emergência: valor da taxa comum, de R$257,25, mais taxa adicional de R$77,17, que é gerada durante o atendimento. Valor total: R$334,42;
- Passaporte anterior válido que foi extraviado ou perdido: valor da taxa comum, de R$257,25, mais a taxa adicional de R$25,7,25, que é gerada no atendimento. Valor total: R$541,50.
E qual é a validade de um passaporte?
A validade do passaporte varia de acordo com a idade do titular do documento. E saber se o seu está perto de vencer é fundamental.
E este fator se torna ainda mais importante se está planejando uma viagem internacional, já que alguns países pedem que o passaporte tenha, no mínimo, seis meses de validade.
Veja abaixo a validade dos passaportes comuns de acordo com a idade do titular!
- Até um ano de idade: validade de um ano;
- Entre um e dois anos: validade de dois anos;
- Entre dois e três anos: validade de três anos;
- Entre três e quatro anos: validade de quatro anos;
- Entre quatro e 18 anos: validade de cinco anos;
- Maior de 18 anos: validade de 10 anos.
Agora, caso o seu passaporte seja o de emergência, é importante saber que ele tem validade máxima de um ano. Enquanto o passaporte para estrangeiros tem validade máxima de dois anos.
O que é preciso para fazer uma viagem internacional?
Se está planejando uma viagem internacional, precisa saber que ter um passaporte não é o único pré-requisito para entrar em um país estrangeiro.
Existem outros documentos que, talvez, seja preciso providenciar para que não tenha dores de cabeça durante a viagem.
Primeiramente, é preciso decidir o destino da viagem para depois começar a pesquisar quais documentos podem ser necessários durante sua estadia.
É muito comum que cada país tenha suas próprias regras de imigração e conhecê-las é de extrema importância.
Alguns dos documentos que podem ser solicitados, além do passaporte, para realizar a viagem são:
- Visto adequado para o seu tipo de viagem: existem diferentes tipos de visto, como o visto americano, e solicitar o correto é fundamental para conseguir a autorização para acessar o país;
- Carteira de vacinação: é comum que alguns países solicitem a comprovação de vacina para determinadas doenças. Por isso, pesquisar se o seu destino tem este requisito é fundamental para evitar dores de cabeça;
- Cartas de convite, documentos de estudo ou negócios: caso você vá viajar a trabalho ou para estudar, é fundamental ter um documento que comprove isso. Neste caso, solicite a empresa do trabalho ou ao curso o comprovante;
- Seguro viagem ou de saúde: é importante ter um seguro que possa cobrir emergências médicas, caso seja necessário.
Além disso, também é importante ter sempre em mãos cópias de todos os documentos ou digitalizados em seu celular para caso perca algum deles ou precise apresentá-los.
