Quando o assunto é passaporte é comum os brasileiros terem dúvidas de como proceder. E as perguntas aumentam ainda mais quando se trata do passaporte laissez-passer.
Todas as dúvidas surgem porque as pessoas ainda não conhecem como funciona este tipo de passaporte.
Além disso, muitos conhecem somente o passaporte brasileiro da cor azul, que é o mais conhecido e emitido pela Polícia Federal.
Por isso, é comum que quem se depare com o passaporte laissez-passer fique sem saber se é de fato necessário emiti-lo ou não.
Para ajudar nesse processo da viagem internacional, leia o conteúdo e descubra tudo sobre este tipo de passaporte.
O que é o passaporte laissez-passer?
Primeiramente, para quem ainda não sabe, a expressão “laissez-passer” é francesa e tem como significado “deixe passar”.
A partir disso, é possível entender melhor o que é o passaporte laissez-passer. Ele funciona como um documento de permissão de viagem.
Vale destacar ainda que este é um documento de viagem de propriedade da União e, por isso, é concedido no território nacional.
E ele pode ser emitido aqui no Brasil tanto pela Polícia Federal quanto pelo Ministério das Relações Exteriores.
Quem pode solicitar o passaporte laissez-passer?
Como você já deve imaginar, não é qualquer pessoa que pode emitir o passaporte laissez-passer.
O documento só é fornecido para estrangeiros que tenham um documento de viagem que não é reconhecido pelo governo brasileiro ou que não seja válido no país.
Sendo assim, se você é brasileiro não precisa emitir o passaporte laissez-passer, é só emitir o documento tradicional.
Por isso, se ver esta opção de passaporte não solicite ele porque poderá ter o pedido indeferido.
Como solicitar o passaporte laissez-passer?
A forma como o passaporte laissez-passer é emitido varia de acordo com cada país, mas aqui no Brasil os responsáveis pela emissão do documento são a Polícia Federal e o Ministério das Relações Exteriores.
E como este documento é emitido pelos mesmos órgãos do passaporte comum, o passaporte laissez-passer tem o processo de solicitação parecido.
Mas lembre-se que antes de solicitar o passaporte laissez-passer é preciso ter a certeza de que este é o documento mais indicado para o seu caso.
Para quem tem dúvidas de como proceder na solicitação do laissez-passer, vamos mostrar o passo a passo de como tirar o passaporte abaixo!
- Entre no site do gov.br e faça login com os seus dados. Caso não tenha cadastro, será preciso criar o seu;
- Preencha o formulário com os dados solicitados, como nome completo, CPF, endereço, entre outras informações;
- Pague a taxa gerada no site que pode ser realizada pelo PagTesouro, Pix, cartão de crédito ou pelo boleto, via código de barras;
- Espere o pagamento ser compensado e agende o dia e horário de atendimento disponível em um dos postos da Receita Federal;
- Vá até o posto no dia e horário agendado e pegue uma senha para ser atendido;
- Forneça todos os documentos solicitados e siga as instruções passadas pelo atendente.
Ao final do atendimento você receberá um número de protocolo passaporte para acompanhar o processo de emissão do documento e verificar quando estará pronto.
Quando visualizar no site que o documento está pronto, vá até o posto no qual fez o processo de emissão para tirar o passaporte laissez-passer.
Qual é a validade do passaporte laissez-passer?
Assim como os outros modelos de passaporte, o laissez-passer também tem validade. E o documento é válido somente por dois anos, independente da idade do requerente.
Precisamos destacar ainda que as as condições para a concessão, no Brasil, do passaporte para estrangeiro e do laissez-passer são estabelecidas pelo Departamento de Polícia Federal.
Além disso, o laissez-passer pode ser utilizado para múltiplas entradas e recolhido pelo controle imigratório do Departamento de Polícia Federal quando expirar seu prazo de validade ou, antes disso, em caso de uso irregular.
Qual é a diferença entre o passaporte laissez-passer e o emergencial?
Sim, existe diferença entre o passaporte laissez-passer e o emergencial.
Entretanto, é muito comum vermos as pessoas confundirem estes dois tipos de documentos.
Primeiramente, o passaporte laissez-passer é um documento emitido somente para turistas que possuem documentos que não são válidos no Brasil.
Enquanto o passaporte de emergência é emitido para situações de extrema necessidade ou imprevistos, já que ele não pode ser utilizado para viagens comuns.
Por exemplo, o passaporte de emergência pode ser emitido para viagens de trabalho, questões de saúde, óbito de familiares no exterior, catástrofes naturais e até para ajuda humanitária.
Outra diferença entre os dois documentos é que o passaporte laissez-passer tem validade de dois anos e o de emergência de apenas um ano.
Quais são os outros tipos de passaportes emitidos pelo governo brasileiro?
Como você já sabe, não é só o passaporte azul que é emitido aqui no Brasil, certo?
Pelo contrário, os passaportes brasileiros podem ter diferentes cores, cada uma representando um tipo específico de passaporte e suas finalidades.
Abaixo vamos listar quais são as principais cores e seus significados. Confira!
- Passaporte Azul: é o mais comum, utilizado por cidadãos brasileiros para viagens internacionais a lazer ou a negócios;
- Passaporte Verde: emitido para servidores públicos em missão oficial fora do país;
- Passaporte Vermelho: conhecido como passaporte diplomático, é destinado a diplomatas e autoridades em missões oficiais;
- Passaporte Marrom: usado por estrangeiros residentes no Brasil.
- Passaporte Amarelo: emitido para pessoas apátridas, refugiados ou aqueles sob a proteção do governo brasileiro.
Agora engana-se quem pensa que somente o Brasil tem mais de um tipo de passaporte para os cidadãos emitirem.
A verdade é que além dos passaportes brasileiros, existem vários outros tipos de documentos emitidos por diferentes países ao redor do mundo. Veja alguns exemplos:
- Passaporte regular: emitido para cidadãos para viagens internacionais de lazer ou negócios;
- Passaporte Diplomático: emitido para diplomatas e funcionários de alto escalão em missões oficiais;
- Passaporte de serviço: Emitido para funcionários públicos em viagens oficiais.
- Passaporte de Emergência: emitido em situações de emergência quando o passaporte regular não está disponível.
- Passaporte Coletivo: emitido para grupos, como equipes esportivas ou delegações estudantis, em viagens coletivas.
Como pôde perceber, os passaportes brasileiros e internacionais possuem tipos parecidos e em alguns casos o que muda, de fato, é a nomenclatura.
Além disso, para quem está pensando em emitir o documento é fundamental verificar qual é o tipo de passaporte para não solicitar o errado e ter o pedido indeferido.
